CÂMARA ATUALIZA REGISTRO DE LEI QUE PROIBIA TEMAS DE GÊNERO NAS ESCOLAS
Na sessão ordinária da última segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 025/2026, que altera e complementa a redação do artigo 2º da Lei nº 1.258, de 6 de fevereiro de 2026. A medida tem como objetivo assegurar que, nas republicações, compilações e demais formas de disponibilização ofic ...
Leia mais