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CÂMARA APROVA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) EM SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ

Na sessão ordinária da última segunda-feira (22), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no município de São João do Itaperiú. A medida, já sancionada pelo prefeito Rovâni Delmônego, tem como objetivo possibilitar a regularização de créditos municipais ...

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CÂMARA DE VEREADORES RECEBE COMUNICAÇÃO DE PAGAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 495 MIL PARA OBRA ASFÁLTICA NA LOCALIDADE SERRINHA

Na sessão ordinária da última segunda-feira (22), a Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú recebeu a visita do assessor parlamentar do deputado federal Jorge Goetten (Republicanos), Sr. Leonardo, que oficializou a comunicação do pagamento de recursos no valor de R$ 495.000,00. O montante é referente à emenda impositiva individual nº 420900 ...

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VEREADORES APRESENTAM INDICAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO LAGOINHA

Na sessão ordinária da última segunda-feira (22), os vereadores de São João do Itaperiú apresentaram a Indicação nº 045/2025, que solicita ao Poder Executivo a elaboração de projeto executivo e levantamento de custos para a pavimentação asfáltica, ou similar, da ligação entre o Bairro Lagoinha e a Rodovia Estadual SC–415. A proposição foi assina ...

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HOMENAGEM DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ À EX-VEREADORA LÚCIA DE LIMA SOARES

A Câmara Municipal de São João do Itaperiú, em nome de seus vereadores e colaboradores, manifesta profundo pesar pelo falecimento da ex-vereadora Lúcia de Lima Soares, ocorrido no último dia 20 de setembro, aos 66 anos. Lúcia integrou a quarta Legislatura (2005 a 2008), onde exerceu com dedicação e responsabilidade o mandato de vereadora, sempre ...

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CÂMARA APROVOU MOÇÃO DE APELO DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO AZEVEDO, EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Na última segunda-feira (15), a Câmara Municipal de São João do Itaperiú aprovou por unanimidade a Moção de Apelo nº 001/2025, de autoria do vereador Gilberto Luiz da Silva Azevedo (PP). A proposta é dirigida ao Senado Federal e pede a urgente aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra ...

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VEREADOR OZEIAS ALVES SUGERE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, realizada no dia 15 de setembro, o vereador Ozéias Alves (PSDB) apresentou a Indicação nº 042/2025, direcionada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal. A proposta tem como objetivo sugerir à Administração Pública a realização de estudos técnicos para implantação de um Programa Municipal de Compos ...

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VEREADORES DO PL SUGEREM MANUTENÇÃO DA RUA 29 DE MARÇO

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, realizada no dia 15 de setembro, foi apresentada a Indicação nº 043/2025, de autoria dos vereadores Itamar Georg, Douglas José de Jesus e Vanderleia Delmonego, todos da bancada do PL. A proposta foi encaminhada ao Prefeito Municipal, com a sugestão de que, por meio da Secretaria de Obras, seja ...

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CÂMARA DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ SEDIA 3º ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMVALI SOBRE NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Nos dias 18 e 19 de setembro, a Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú foi palco do 3º Encontro de Capacitação promovido pela AMVALI (Associação dos Municípios do Vale do Itapocu). O evento ocorreu sem custos para os municípios e teve como foco as atualizações referentes à nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). A capacita ...

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CÂMARA DE VEREADORES SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIAS DE ASSÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELVIRA FARIA PASSOS

Na última segunda-feira, 01 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de São João do Itaperiú, por meio do Ofício nº 26/2025, encaminhou um pedido formal de esclarecimentos à Coordenadora Regional da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Sra. Sônia Terezinha Leandro Paul. O documento solicita informações urgentes acerca das providênc ...

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CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA IMPORTAÇÃO DE BANANAS DO EQUADOR

Na sessão realizada no dia 1º de setembro de 2025, a Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú aprovou a Moção de Repúdio nº 001/2025, apresentada pelo vereador Gilberto Luiz da Silva Azevedo (PP), contra a decisão do Governo Federal de autorizar a importação de bananas do Equador. De acordo com o vereador proponente, a medida representa um r ...

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