Você está em: Notícias»CÂMARA APROVA FINANCIAMENTO DE R$ 2 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE EM SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ

CÂMARA APROVA FINANCIAMENTO DE R$ 2 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE EM SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ

CÂMARA APROVA FINANCIAMENTO DE R$ 2 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE EM SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
Na última sessão ordinária realizada no dia 2, a Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 2 milhões, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). A matéria, já sancionada, é considerada um passo relevante para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação infantil no município. Os recursos provenientes da operação de crédito serão destinados à aquisição de um imóvel em São João do Itaperiú, com a finalidade de viabilizar a construção de uma nova creche municipal. O investimento busca atender à crescente demanda por vagas na educação infantil e reforça o compromisso do poder público com a ampliação do acesso ao ensino de qualidade, especialmente na primeira infância, etapa essencial para o desenvolvimento social, cognitivo e educacional das crianças. A legislação aprovada observa rigorosamente as normas vigentes, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurando transparência, planejamento e equilíbrio das contas públicas. O texto também define as garantias da operação de crédito, a correta inclusão dos recursos no orçamento municipal e a previsão das dotações necessárias para o pagamento das obrigações decorrentes do financiamento. O projeto recebeu o reconhecimento de todos os vereadores, que destacaram a relevância da iniciativa para o futuro do município e a importância da atuação conjunta entre os poderes Legislativo e Executivo em prol do interesse coletivo. A aprovação unânime evidencia a sensibilidade do Parlamento Municipal diante das necessidades da população e reafirma o papel da Câmara de Vereadores como agente fundamental no desenvolvimento social e estrutural de São João do Itaperiú. Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú – Trabalhando pelo desenvolvimento do município e pelo bem da nossa gente.


© 2026 - Desenvolvido por Lancer